Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

. TST, pois a situação da devedora não se assemelha à da massa falida, tampouco lhe beneficiando o

Horas Extras. Trabalho externo.

HORAS EXTRAS. Trabalho externo. A tipificação do modelo legal pressupõe a inexistência de qualquer

Embargos de Declaração. Irregularidade de Representação

Incidência da Súmula 383 do TST.

Novas OJ do TST

Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente

Para o TST, a exigência é ilegal.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

Ex-proprietária de farmácia recorre ao STF contra ordem de prisão por depositária infiel

Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

TST busca conciliação em ação contra BASF e Shell

TST discute indenização bilionária a trabalhadores contaminados

Bancário. Jornada de trabalho.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição Confederativa.

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável

Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.

Turma afasta projeção de coisa julgada em ação que migrou para a JT

O TRT acolheu a argumentação. O entendimento, entretanto, foi rechaçado pelos ministros da Segunda Turma do TST, em decisão unânime.

Horas Extras. Banco de Horas. Ausência de Previsão de Norma Coletiva

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.

Decurso do período estabilitário. Indenização.

Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.

Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.

Trabalho infantil artístico. Licitude.